A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo Lula pode discutir a redução de penas para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, desde que os líderes da tentativa de golpe não sejam beneficiados. A sinalização ocorre em meio à articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca uma solução intermediária para o impasse em torno de um projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos.
Um dia depois, nesta sexta-feira (11), a ministra buscou atenuar as críticas de parte do governo. “Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia”, afirmou Gleisi nas redes sociais.
Motta, que vem sendo pressionado por Jair Bolsonaro e pela cúpula do PL, tem dialogado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares da base governista e integrantes do Executivo para construir um texto que possa avançar no Congresso, atendendo tanto à ala bolsonarista quanto à exigência do governo e do Judiciário de preservar a punição aos principais articuladores dos atos.
Bolsonaro quer “anistia irrestrita”
Apesar das conversas nos bastidores, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou em evento com advogados de direita que não aceita redução de pena, mas apenas uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Bolsonaro tem participado diretamente das articulações, se reunindo com Motta fora da agenda oficial nesta semana, para discutir estratégias de viabilização do projeto. Nos bastidores, orientou o PL a propor uma versão mais “enxuta” do texto, buscando diminuir resistências no plenário da Câmara.
No entanto, ainda não está claro se o novo texto incluiria Bolsonaro e demais réus acusados de liderar o ato golpista. Esse é o principal ponto de tensão na proposta, que anistiaria o então inelegível Bolsonaro, que também é hoje réu no Supremo Tribunal Federal por liderar tentativa de golpe de Estado, após sua derrota nas eleições de 2022.
Oposição avança com pedido de urgência
Enquanto isso, a oposição na Câmara reuniu o número mínimo de assinaturas para dar início à tramitação em regime de urgência do projeto que propõe a anistia aos condenados do 8 de janeiro. A solicitação, feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve 263 assinaturas até o momento.
Agora, para que a urgência seja aplicada, será preciso aprovação do requerimento pelo plenário da Câmara, o que exige o apoio de pelo menos 257 deputados em votação aberta.
O que é o PL da Anistia?
O PL 2858/2022 propõe anistia para envolvidos em crimes políticos e eleitorais cometidos após as eleições de 2022. O projeto então beneficiaria os envolvidos nos atos de destruição do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, e pode também ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, hoje inelegível até 2030 e réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado.
O texto concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos, além de quem fez publicações de endosso nas redes sociais.
