O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reuniram na tarde desta terça-feira (3) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Porém, segundo Haddad, as medidas serão anunciadas somente no domingo (8), quando há previsão de um encontro entre a equipe econômica e os líderes que representam os partidos políticos. “Estamos tendo esse cuidado todo porque dependemos do voto do Congresso Nacional”, justificou.
Aumento segue em vigor até aprovação de novas medidas
Assim, a decisão adia para a próxima semana uma eventual mudança no decreto que elevou o IOF. Segundo o ministro, as regras só serão revistas quando alternativas fiscais forem aprovadas pelo Congresso. “Preciso de aprovação de parte das medidas antes de rever o decreto do IOF, para cumprir as metas deste ano previstas no arcabouço fiscal”, disse. Ele declarou, porém, que, se houver apoio das lideranças partidárias, a questão “pode ser resolvida em poucos dias”.
A decisão de não recuar nesse momento teve a concordância de Alcolumbre. “Não podemos rever o decreto se antes não discutirmos uma agenda estruturante de país. Não dá para tratar isoladamente o problema que estamos vivendo nas contas públicas do Brasil”, defendeu.
No mês passado, o governo elevou as taxas sobre seguros, crédito empresarial e câmbio. A estimativa inicial era que as medidas arrecadassem R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Porém, após um primeiro recuo, o corte pode ser maior.
Reforma estruturante
Mais cedo nesta terça (4), o ministro da Fazenda havia declarado que as compensações por um eventual recuo em relação ao IOF devem ser enviadas ao Congresso por meio de projeto de lei (PL), medida provisória (MP) e proposta de emenda à Constituição (PEC). Isso porque o governo quer aproveitar a abertura do Congresso em rediscutir os gastos tributários — reduções ou isenções de impostos concedidas a grandes empresas. Outras alternativas também estão na mesa, como a taxação das apostas online, os bets.
