Ainda que a comissão especial da reforma do IR (PL 1087/25) não tenha sido instalada, já circula entre os membros que um dos principais caminhos para seguir com o projeto pode ser retomar o texto da reforma proposta pelo ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes (PL 2337/21). Interlocutores ouvidos pela Arko Advice confirmam que essa é uma das principais possibilidades estudadas pelo relator, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Mesmo a proposta tendo sido apresentada pela gestão anterior, membros governistas da comissão, ouvidos pela reportagem, avaliaram a ideia positivamente. Isso porque a tributação dos dividendos da proposta anterior é maior do que no texto do governo Lula.
Mas os governistas fazem uma ressalva: o projeto precisaria ser adaptado para incluir a elevação da faixa de isenção do IRPF até R$ 5 mil e a progressividade até R$ 7 mil, que não era prevista, e garantir neutralidade tarifária. No texto aprovado pela Câmara há quatro anos, a faixa de isenção seria de R$ 2,5 mil, limite que já foi ultrapassado. Ainda assim, a avaliação é que, no formato aprovado na Câmara em 2021, o projeto já imporia uma queda de arrecadação à União.
Dividendos e IRPJ na proposta de Guedes
O projeto de Guedes previa a tributação de lucros e dividendos em 20% a título de Imposto de Renda na fonte. Em troca, haveria a redução do IRPJ de 15% para 8%. A ideia por trás da mudança seria incentivar o reinvestimento dos recursos na indústria, em vez da retirada de verba. Para os deputados ouvidos pela Arko, retomar essa redução no IRPJ diminuiria a resistência sobre a tributação de dividendos, prevista de forma mais branda no texto de Haddad.
