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Frente parlamentar quer pautar eficiência do funcionalismo em 2025

Frente quer incentivar a discussão e a elaboração de propostas de reforma administrativa

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A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) planeja movimentar em 2025 o tema da eficiência do serviço público brasileiro. Segundo o presidente da frente, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), a ideia não é falar da reforma administrativa, nos moldes da PEC 32/2020, do governo Bolsonaro. No lugar, a frente quer incentivar a discussão e a elaboração de propostas sobre métricas de eficiência que reflitam na remuneração.
Esse assunto será obrigatório nos debates que a FPE deve realizar neste ano. O grupo, já acostumado a realizar almoço com autoridades em Brasília, deve realizar eventos regionais. O primeiro, a ser realizado em São Paulo em 14 de março, deve discutir também o futuro do Simples Nacional e o veto de Lula (PT) ao benefício fiscal de Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) e os Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros).

O que foi a reforma administrativa

A PEC do governo Bolsonaro acabava com diversos benefícios de funcionários públicos considerados como privilégios pelo governo da época, como a licença-prêmio, os aumentos retroativos, as férias de mais de 30 dias, o adicional por tempo de serviço e as reduções de jornada sem redução de remuneração. Mas o principal benefício que a maioria das carreiras deixaria de ter é a estabilidade.

Para isso, Bolsonaro queria extinguir o Regime Jurídico Único (RGU), que hoje rege as contratações do setor público. No lugar, seriam criadas outras cinco vinculações, das quais somente uma prevê a estabilidade: a de carreiras típicas de Estado, que são aquelas posições essenciais ao funcionamento dos poderes da República.

Autor

  • Jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenador de jornalismo na Arko Advice, contribui para o Política Brasileira com bastidores da política nacional. Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. Mestrando em Ciência Política.

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