Em evento no Recife nesta segunda-feira (3), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Judiciário trabalha para agilizar os tribunais do Júri em todo o país, visando acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
’É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo da sociedade brasileira, que almeja confiança [na Justiça]”, afirmou o ministro.
A mobilização anual, chamada Mês Nacional do Júri, ocorre durante novembro, priorizando casos contra mulheres, menores, policiais e processos antigos.
Modernização e maior frequência nos julgamentos
Fachin afirmou que o foco atual é incluir mais sessões de júri nas pautas, reduzir o tempo entre denúncia e julgamento e modernizar o processo. Embora reconheça críticas sobre imperfeições do Tribunal do Júri, destaca ser um instituto constitucional que deve ser valorizado e aprimorado.
“Entre o cometimento de um ato o oferecimento da denúncia e seu julgamento tem que decorrer cada vez mais um tempo menor”, disse.
Cumprimento de pena
Em 2024, o STF decidiu que, após condenação por júri popular, o cumprimento da pena deve ser imediato, mesmo com recursos pendentes em tribunais superiores. A decisão gerou controvérsia, pois advogados alegam violação do princípio da presunção da inocência, já que recursos podem anular a decisão do júri.
