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Em reunião ministerial, Lula defende regulação de big techs

Presidente defendeu soberania brasileira para regular plataformas digitais

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O presidente Lula (PT) endureceu o tom nesta terça-feira (26) ao falar sobre a atuação das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, conhecidas como big techs. Segundo ele, “essas companhias podem ser um patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio”.

A declaração foi feita durante a abertura da segunda reunião ministerial de 2025, poucas horas após o presidente norte-americano Donald Trump divulgar uma nota defendendo as big techs e ameaçando impor ou ampliar tarifas a países que criarem impostos ou regulações sobre empresas de tecnologia dos EUA.

“As big techs são um patrimônio americano e que ele [Trump] não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, ele é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio”, afirmou Lula.

Taxação e regulação no Brasil

Em discurso anterior, Lula já havia defendido a taxação das big techs, alinhando-se ao debate global sobre a tributação dessas empresas. Além dos impostos, discute-se no Brasil a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos ilegais, como pedofilia, apologia à violência e incitação a golpe de Estado.

“Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta tem que prestar contas a nossa Constituição e a nossa legislação”, acrescentou Lula.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens criminosas feitas por usuários em suas redes, reforçando a pressão regulatória sobre o setor.

Autor

  • Jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Com experiência em Política, Economia, Meio Ambiente, Tecnologia e Cultura, tem passagens pelas áreas de reportagem, redação, produção e direção audiovisual.

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