A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou um total de R$ 244,2 bilhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. O valor corresponde à recuperação de créditos tributários e não tributários, com efeito de uma melhora progressiva na Taxa de Sucesso Judicial da instituição. Portanto, entre 2020 e 2024, a arrecadação total registrou um crescimento de 129,18%, passando de R$ 30,5 bilhões para aproximadamente70 bilhões.
No mesmo período, a Taxa de Sucesso Judicial da AGU aumentou de 58,7% para 68,8%, indicando o percentual de vitórias da instituição em processos judiciais. Segundo o órgão, medidas que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela gestão são responsáveis pelo sucesso. Dentre elas, ampliação do investimento em tecnologia da informação, assim como a adoção de novas diretrizes para atuação dos membros e servidores da instituição.
A maior parte do montante foi obtido em processos tributários, totalizando R$ 194 bilhões. Em 2024, a recuperação de créditos tributários realizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a contribuintes inscritos na dívida ativa da União, alcançou R$ 58,2 bilhões. A dívida ativa consiste em um banco de dados que reúne todos os créditos públicos não quitados e devidos por pessoas físicas e jurídicas.
Já a recuperação de créditos não tributários ficou em R$ 11,7 bilhões no ano passado. Esses valores se referem, por exemplo, à cobrança de multas e débitos com a União, além de ações de ressarcimento ao erário e ações regressivas trabalhistas.
