A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou os trabalhos para 2025 nesta quinta-feira (10) com a eleição do presidente, que este ano será do Senado. Para comandar o colegiado o escolhido é o senador Efraim Filho (União-PB) que terá o mandato de um ano.
O vice-presidente será o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que também assumirá a função de relator-geral do Orçamento da União de 2026. O indicado para relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Para o novo presidente da CMO, o colegiado tem a missão de fazer boas escolhas na definição dos gastos públicos: “Esse equilíbrio não se alcança apenas pelo lado da receita, aumentando impostos ou alíquotas para arrecadar mais. O equilíbrio fiscal também depende do controle das despesas, da qualificação dos gastos públicos, da redução de custos e da eliminação do desperdício. É assim que se busca o equilíbrio, sem impor àqueles que produzem no Brasil um peso ainda maior de carga tributária”, afirmou o senador.
Orçamento 2025
A sessão de instalação foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele lamentou o atraso para a votação do projeto de lei orçamentária deste ano (PLN 26/2024). O texto, que deveria ter sido aprovado em dezembro de 2024, só passou no Congresso Nacional no último dia 20 de março. Também criticou o fato de o texto ainda não ter sido sancionado.
“Até este momento não temos a sanção do Orçamento da União. Esse atraso representa um descaso institucional, que atinge de forma cruel e direta os mais frágeis da federação, que são os nossos municípios. Prejudica a população brasileira, que depende das políticas públicas essenciais para viver com dignidade”, disse Fagundes.
Devido ao bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o orçamento deste ano, aprovado apenas em março, ainda não foi transformado em lei.
A CMO é composta por 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, além do mesmo número de suplentes.
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