O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos, onde já está desde o final de fevereiro. O parlamentar afirmou que a licença é temporária e abrirá mão do salário de R$ 46.366,19.
Críticas a Alexandre de Moraes
Ao comunicar sua decisão, Eduardo Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Apesar das críticas, Eduardo não é alvo da investigação.
A decisão do deputado foi anunciada nas redes sociais uma semana antes do STF analisar se Jair Bolsonaro vira réu. Eduardo afirmou que teme ser preso por ordem do Supremo e, por isso, decidiu se afastar.
Na publicação, ele acusou Moraes de liderar uma “gestapo da Polícia Federal”, e declarou que irá se dedicar a “buscar as justas punições” contra o ministro, com o suposto apoio do governo de Donald Trump.
PGR nega pedido para apreender passaporte
Logo após o anúncio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou o pedido do PT para apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro. O partido havia alegado que o deputado usava viagens internacionais para instigar políticos dos Estados Unidos contra o STF, ameaçando a soberania nacional ao pedir apoio estrangeiro para enfraquecer o governo do presidente Lula (PT).
Eduardo também é réu em uma ação penal por difamação movida pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Ele acusou, sem provas, que Tábata criou seu projeto sobre distribuição de absorventes para favorecer o empresário Jorge Paulo Lehmann.
Comando da Comissão de Relações Exteriores
Eduardo era votado para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Agora de licença, ele anunciou que será substituído pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), atual líder da oposição.
Segundo Eduardo, Zucco vai atuar para manter o diálogo com o governo Donald Trump e “países democráticos e desenvolvidos”.
Deputados podem se licenciar?
O Regimento Interno da Câmara prevê a licença sem remuneração por interesse particular, limitada a 120 dias por sessão legislativa. Eduardo informou que esse será o seu caso.
Outros motivos aceitos para licença:
- Missão diplomática ou cultural
- Tratamento de saúde
- Assumir cargo público, como por exemplo o de ministro
- Licença-maternidade ou paternidade
A licença deve ser aprovada pelo presidente da Câmara e lida em plenário.
Quem assume?
O primeiro suplente do PL-SP, Adilson Barroso, já ocupa uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele ocupa a cadeira que era de Guilherme Derrite, que deixou o mandato para se tornar secretário de Segurança Pública do Governo de São Paulo.
Assim, o segundo suplente, Missionário José Olímpio, pode assumir. Olímpio tem 68 anos e já foi deputado federal em duas legislaturas. Em 2022, recebeu cerca de 61 mil votos.
Nos EUA, se estiver como turista, Eduardo pode ficar até 6 meses. Segundo aliados, ele estuda pedir asilo político ao ex-presidente Donald Trump, alegando “perseguição” no Brasil. Se aceito, o asilo permitirá sua permanência por tempo indeterminado.
