Na noite desta quarta-feira (8), o presidente Lula (PT) criticou abertamente a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a tributação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas para compensar a revogação do aumento do IOF.
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu nas redes sociais.
Medida perdeu eficácia
Com a retirada de pauta aprovada por 251 votos a favor e 193 contra na Câmara, a MP perdeu a eficácia e não poderá ser votada pelo Senado. A proposta era considerada fundamental para o equilíbrio fiscal de 2026, projetando arrecadação extra de até R$ 20,8 bilhões e corte de despesas acima de R$ 10 bilhões. O texto final, negociado pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP) com diferentes bancadas, excluía taxação sobre apostas e letras de crédito para tentar consenso, mas mesmo assim não prosperou.
O relator do texto destacou ter feito acordos e alterações para viabilizar a aprovação, mas líderes do centrão se manifestaram contra a proposta. Movimentos a favor da retirada da MP foram entendidos por parte do governo como uma tentativa de não dar mais uma grande vitória ao governo Lula, que deve buscar a reeleição em 2026 e tem se mantido na liderança das pesquisas eleitorais. Já opositores alegam que o foco deve ser na qualidade do gasto público e em reformas essenciais.
Governo culpa oposição
Lula afirmou que o resultado atende a interesses da oposição em inviabilizar a manutenção de programas sociais do governo
“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, disse.
A ministra Gleisi Hoffmann (SRI) reforçou a crítica, dizendo que a decisão mantém privilégios da parcela mais abastada e restringe recursos para investimentos sociais.
“Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”, afirmou.
