O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, destinada a investigar as fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Comando definido
A presidência da CPMI ficará a cargo do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Já a relatoria será conduzida pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A oposição no Congresso conseguiu derrotar a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que também tinha o apoio do governo Lula (PT). Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Carlos Viana foi eleito por 17 votos a 14.
Eleito presidente da CPMI, Viana então rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi preterido por Gaspar.
Contexto das investigações
O colegiado foi criado após denúncias de que milhões de aposentados e pensionistas tiveram valores descontados sem autorização, supostamente para pagamentos a associações e entidades diversas. De acordo com auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), 97,7% dos atingidos nunca autorizaram os débitos.
Parlamentares afirmam que a comissão terá como objetivos identificar os responsáveis, apurar eventuais falhas de fiscalização do Estado e propor ajustes legais para impedir que novos casos ocorram.
