Em 2024, o poder público brasileiro promoveu uma verdadeira corrida para aprovar projetos de proteção ao meio ambiente e de transição para uma matriz energética mais renovável e limpa, ao mesmo tempo que lidava com embates políticos em busca do ponto de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Em 2025, os embates continuarão, mas agora sob as lentes da comunidade internacional. Assim, com o objetivo de assumir uma posição de vanguarda em temas ambientais, o Brasil sediará em Belém a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Nos próximos meses, o governo Lula enfrentará um duplo desafio: intensificar os esforços diplomáticos em um cenário externo desfavorável à pauta ambiental e arrumar a própria casa para que a COP30 não se transforme em propaganda negativa. A realização do evento em uma cidade amazônica imprime ao Brasil um capital simbólico relevante, mas que precisa ser bem administrado.
Dinheiro para mitigação climática
Um dos principais desafios do Brasil na questão ambiental será dar contornos reais ao acordo firmado em 2024 em torno da Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG), que prevê maior repasse de recursos de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento com o objetivo de reduzir emissões e compensá-las por perdas e danos climáticos. A meta estabelecida foi de US$ 300 bilhões até 2035, valor considerado insuficiente pelos países em desenvolvimento afetados pelas mudanças climáticas.
Mesmo sendo um valor definido abaixo do esperado, a proposta precisa de forte sustentação institucional para se tornar plausível, já que a meta estabelecida em 2015 no Acordo de Paris – chegar a US$ 100 bilhões anuais até 2020 – foi cumprida com atraso de dois anos.
A maior dificuldade será indicar de onde virá o dinheiro. É esperado que o Brasil tenha de mediar a questão sobre incluir ou não na lista dos que devem fazer aportes os países que tiveram grande crescimento econômico nas últimas décadas, caso da China. Além disso, gera preocupação fiscal nos governos a origem da verba, que tende a sair dos orçamentos nacionais.
A definição de como o fundo deverá ser operacionalizado está prevista para 2025, mas pouco se avançou até agora. Há a possibilidade de envolvimento de bancos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além do setor privado.
Combustíveis na pauta da COP
Durante a COP30, o uso de combustíveis fósseis também deverá demandar um posicionamento sólido por parte do Brasil. Em sua vitrine, o governo Lula deve dar destaque à aprovação do projeto Combustível do Futuro, com metas para maior uso de etanol, biodiesel, combustível sustentável para aviação (SAF) e biometano. Outro destaque deve ser o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), de financiamento a projetos de combustíveis renováveis e de baixo carbono, energia solar, biomassa e biogás.
Tais avanços regulatórios serão analisados tendo como paradigma as metas estabelecidas há dois anos na COP28, que previam triplicar o uso de renováveis, duplicar a eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso do combustível fóssil. Contudo, o dilema sobre a extração ou não de petróleo na foz do rio Amazonas pode trazer impasses de comunicação para o Brasil, a depender do que acontecer em 2025. A pressão política local pela liberação é grande, uma vez que alguns estados deverão colher fartos royalties com o projeto, como o Amapá.
