A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), investigada pela Polícia Federal (PF) por fraudes em descontos associativos pagos pelo INSS, mantém forte ligação com a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural, que reúne 212 deputados e senadores. O presidente da Conafer, Carlos Lopes, foi o único agente privado a compor o palco do lançamento da frente, em abril de 2024, ao lado de parlamentares como Fausto Pinato (PP-SP), Chico Rodrigues (PSB-RR) e outros nomes do setor público e do Ministério da Agricultura.
No evento, Lopes agradeceu o apoio do Congresso, e destacou a convergência de interesses entre a entidade e os parlamentares. O senador Chico Rodrigues, vice-presidente da frente, afirmou que havia uma “grande conexão” entre os trabalhos da frente e a Conafer. O deputado Pinato, presidente da frente, declarou que a entidade nunca financiou as atividades parlamentares, mas reconheceu que a frente “sempre ouviu ideias da comunidade rural brasileira, inclusive da Conafer”.
Crescimento dos descontos
A Conafer é a segunda entidade com maior volume de descontos associativos em benefícios do INSS, atrás apenas da Contag. Entre 2019 e 2024, os descontos realizados pela Conafer saltaram de R$ 400 mil para R$ 277 milhões anuais, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). Durante a pandemia, a entidade multiplicou o número de associados, chegando a incluir descontos em mais de 73 mil benefícios em apenas quatro meses de 2020.
As investigações apontam que a Conafer realizou descontos não autorizados, muitas vezes sem apresentar documentação de filiação dos aposentados e pensionistas. Relatórios da CGU e do TCU indicam que a maioria dos beneficiários não autorizou os descontos, e há indícios de falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. Em alguns casos, os valores descontados eram até 180% maiores do que o autorizado.
Lobby no Congresso
A influência da Conafer se ampliou no Congresso, com presença ativa em reuniões e articulações políticas, inclusive com parlamentares atuando como porta-vozes da entidade em negociações com o INSS. O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) foi citado como interlocutor da Conafer em reuniões oficiais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a abrigar em seu gabinete um diretor da entidade, Jeronimo Arlindo da Silva Junior, em 2020 e 2021, como secretário parlamentar.
O setor de associações rurais exerce forte lobby no Congresso: desde 2019, ao menos 31 parlamentares de 11 partidos defenderam o enfraquecimento de mecanismos de controle sobre os descontos associativos. A abertura do sistema de descontos, antes restrito a poucas entidades tradicionais, permitiu a entrada de dezenas de associações, facilitando a fraude em larga escala.
Operação Sem Desconto
As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios do INSS. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
No mês passado, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades e 60 dirigentes. Por decisão da Justiça, o caso foi dividido em 15 ações para facilitar a análise. As ações judiciais integram o esforço de um grupo especial montado pela AGU para recuperar o dinheiro desviado dos beneficiários.
A Conafer afirma que apoia a fiscalização, e diz que está colaborando com as investigações.
