No domingo, o presidente Lula se reúne com Donald Trump, na Malásia. Quando retornar ao Brasil, Lula pode anunciar o nome do substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados na tentativa de golpe de Estado devem apresentar recursos no STF. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode discutir o parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
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O presidente Lula (PT) pode anunciar nome para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Domingo (26/10)
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O presidente Lula deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Malásia.
Segunda-feira (27/10)
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O presidente Lula participa da Cúpula do Leste Asiático, na Malásia.
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Termina o prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por acusação de tentativa de golpe de estado apresentarem recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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A CPMI do INSS ouve, às 16h, Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Indústria da Construção.
Terça-feira (28/10)
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A Câmara faz esforço concentrado, nesta terça e quarta, para analisar os seguintes projetos: projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07); cobrança de bagagem de mão em voos no Brasil (PL 5041/25); Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PL 892/25); Economia Circular (PL 3899/12).
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode discutir parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao PL que trata da isenção de imposto de renda para quem recebe R$ 5 mil mensais.
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre Imposto de importação em compras até 50 dólares (PL 3261/2025) com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas – Abraec, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – Abit, e outros.
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre proteção de consumidores no uso do PIX com representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre o PL1923/2024, que trata do Sistema Eletrônico de Informações Setor de Combustíveis, com representantes da Petrobras, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, da Receita Federal e outros.
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A CPMI do INSS ouve os depoimentos de Domingos Sávio de Castro, sócio de empresas de call center, e Henrique Traugott Binder Galvão, piloto que mais realizou voos em aeronaves ligadas à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais).
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Dia do Servidor Público (ponto facultativo).
Quarta-feira (29/10)
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A Comissão de Educação da Câmara ouve, às 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre os trabalhos realizados pela pasta.
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A Comissão de Turismo da Câmara promove debate, às 14h30, sobre “O alto preço das passagens no Brasil”, com Daniel Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, e representantes das companhias aéreas.
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Servidores públicos aproveitam o Dia do Servidor para fazerem manifestação contra a reforma administrativa.
Quinta-feira (30/10)
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A Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial promove seminário sobre Inteligência Artificial e o Futuro do Agronegócio, às 14h.
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O Ministério do Trabalho divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro.
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O Tesouro Nacional divulga os resultados das contas do governo central em setembro.
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Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Sexta-feira (31/10)
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Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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A ANEEL decide a bandeira tarifária de novembro.
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O Banco Central divulga o resultado das contas do Setor Público em setembro.
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O IBGE divulga dados do desemprego no último trimestre encerrado em agosto.
