Semana pré-carnaval, com atividade reduzida em Brasília. O principal evento é a reunião de conciliação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal sobre as emendas parlamentares. A Câmara pode votar projeto de lei complementar (PLP) que resgata restos a pagar desde 2019 que tiverem sido cancelados em 2024.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
• O presidente do Lula (PT) pode anunciar duas indicações para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Segunda-feira (24/02)
• O presidente Lula participa de assinatura do primeiro contrato do Programa de
Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras (TP 25), no Rio Grande do Sul.
• O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, viaja para Cidade do Cabo, na África
do Sul, para participar da reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos
Centrais do G20, bem como das Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de
Compensações Internacionais – BIS. Ele retorna dia 3.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga os resultados setoriais do Índice de
Confiança do Empresário Industrial (ICEI).
Terça-feira (25/02)
• A Câmara pode votar dois projetos para facilitar a exportação produtos de pequenas
empresas: o PL 4043/24, que reduz tributos para o pequeno exportador, e o PLP 167/24,
que facilita, para o pequeno empresário, a devolução de crédito de impostos já pagos de
produtos exportados. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo.
• A Câmara também pode votar projeto de lei complementar (PLP) que resgata restos a
pagar desde 2019 que tiverem sido cancelados em 2024.
• BTG Pactual promove CEO Conference com participação dos ministros da Fazenda,
Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
• IBGE divulga IPCA-15 de fevereiro.
Quarta-feira (26/02)
• O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre a incidência do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em operação de industrialização de
aço por encomenda.
• O Ministério do Trabalho e Emprego divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de janeiro
Quinta-feira (27/02)
• O presidente Lula participa do lançamento do Edital de Concessão do Túnel SantosGuarujá, em Santos (SP).
• Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
• O ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino promove audiência de conciliação
sobre emendas parlamentares com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU),
do Senado, da Câmara dos Deputados, da Procuradoria-Geral da República (PGR), do PSol
(autor da ação) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
• Prevista licitação da chamada Rota Agro Norte, que inclui o trecho da BR-364 entre Porto
Velho e Vilhena (RO), com obras estimadas em cerca de R$ 6,5 bilhões.
• O IBGE divulga dados do emprego (Pnad Contínua Mensal) no último trimestre encerrado
em janeiro.
Sexta-feira (28/02)
• Termina o prazo da Comissão de Conciliação do Supremo Tribunal Federal que busca um
acordo sobre a Lei do Marco Temporal.
• O Supremo Tribunal Federal julga, por meio do plenário virtual, denúncia contra os
deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa
(PL-SE) por suposto uso indevido de emendas parlamentares. O julgamento vai até o dia
11.
• O Banco Central divulga o resultado das contas do Setor Público em janeiro.
Sábado (01/03)
• O presidente Lula participa da posse do presidente do Uruguai, Yamandú Orsi.
