O governo pode apresentar aos líderes partidários proposta de corte linear de 10% nos benefícios tributários. De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, Zona Franca de Manaus e deduções do imposto de renda seriam preservadas. Arthur Lira (PP-AL) pode apresentar seu parecer ao projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
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Equipe econômica apresenta aos líderes partidários proposta de corte linear de 10% nos benefícios tributários.
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O deputado Arthur Lira (PP-AL) pode apresentar seu parecer ao projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
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Prevista reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discute aumento de 27% para 30% na mistura de etanol anidro na gasolina.
Terça-feira (24/06)
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participa, nesta terça e quarta, da II Reunião do Mecanismo de Diálogo Estratégico Brasil-Nigéria.
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A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas, pode votar parecer do relator José Priante (MDB-PA).
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Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, às 13h30.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos fraudulentos em seus benefícios.
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O tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto fazem acareação no Supremo Tribunal Federal no inquérito que investiga tentativa de golpe em 2022.
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O Banco Central divulga ata da reunião do Comitê de Política Monetária.
Quarta-feira (25/06)
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O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a responsabilidade das bigtechs diante da publicação de terceiros em mídias sociais à luz do Marco Civil da Internet.
Quinta-feira (26/06)
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O Supremo Tribunal Federal pode julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questiona a formação de federações partidárias.
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O Banco Central divulga Relatório de Política Monetária (RPM).
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O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central em maio.
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IBGE divulga IPCA-15 de junho.
Sexta-feira (27/06)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala, às 11h30, em evento organizado pela Faculdade de Direito da USP.
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O Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública para discutir constitucionalidade das emendas impositivas com governadores, o Tribunal de Contas da União, quatro ministérios (Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), a Frente Nacional de Prefeitos, Senado, Câmara e a Confederação Nacional de Municípios.
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A ANEEL decide a bandeira tarifária de julho.
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O Ministério do Trabalho e Emprego divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio.
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A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Indústria da Construção.
