Semana movimentada em Brasília. Grande expectativa com a reunião entre Lula e Donald Trump. Na Câmara, podem avançar o PL do Imposto de Renda e a MP 1303, sobre tributação de bets e aplicações financeiras. A oposição continua insistindo no PL da Anistia. No Senado, destaque para a votação do projeto de lei do Comitê Gestor do IBS. Edson Fachin assume a presidência do Supremo.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
-
Prevista conversa, por telefone ou videoconferência, entre os presidentes Lula e Donald Trump.
-
O relator do projeto de lei da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode apresentar seu parecer ao texto.
-
O relator do projeto de lei que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química) (PL 892/25), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), pode apresentar seu relatório sobre a matéria.
Segunda-feira (29/09)
-
O presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília.
-
O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte.
-
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visita o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
-
A CPMI do INSS ouve os depoimentos de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.
-
O Ministério do Trabalho e Emprego divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto.
-
O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central em agosto.
-
Divulgação do IGP-M de setembro.
Terça-feira (30/09)
-
O Senado Federal pode votar o projeto de lei complementar que trata do Comitê Gestor (Reforma Tributária – PLP nº 108/22).
-
O Senado vota os destaques ao projeto (PLP 168/2025) que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
-
A Comissão Mista que discute a MP nº 1.303/25, que trata da tributação de bets e aplicações financeiras, pode votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a partir das 14h30.
-
A Comissão Mista que discute a MP nº 1.309/25, que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, se reúne para discutir a matéria.
-
A Comissão Mista de Orçamento vota o parecer do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), às 10h, ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO).
-
A Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 X 1 realiza seminário, às 9h, com Ricardo Alvarez Alban, Presidente Confederação Nacional da Indústria, João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura, Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte, e outros.
-
A Comissão de Minas e Energia da Câmara discute, às 10h, Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034 com Gustavo Naciff, Assessor da Presidência da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, John Forman – Conselheiro do Instituto de Petróleo, Gás e Energia, e outros.
-
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara discute, às 13h30, Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestrutura crítica.
-
A Comissão de Defesa do consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a Qualidade e preço dos combustíveis comercializados no Brasil com Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Paulo Henrique Pereira, Secretário Nacional do Consumidor/MJ, Gustavo Augusto Freitas de Lima, o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e outros.
-
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouve, às 9h30, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre as atividades do ministério e a situação dos projetos estratégicos de defesa nacional.
-
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) julga “Moratória da Soja”.
-
O Banco Central divulga o resultado das contas do Setor Público em agosto.
Quarta-feira (01/10)
-
A Câmara pode votar projeto de lei que trata da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
-
Instalação da Comissão Mista para analisar a Medida Provisória nº 1.316/25, que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12 bilhões para o financiamento destinado à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos.
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no dia 1/10, ação que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e as empresas que administram as plataformas digitais (RE 1446336). O relator é o ministro Edson Fachin.
-
O STF pode julgar ação que questiona a construção da Ferrogrão, que quer ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) para escoar a produção do agronegócio.
-
O STF pode julgar ação que questiona lei, em vigor desde 2004, que proíbe o reajuste das mensalidades de planos de saúde devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos.
Quinta-feira (02/10)
-
A Arko Advice e a PWC promovem debate com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo.
-
O presidente Lula participa, no Pará, de inauguração de creches e escolas de Educação Infantil.
Sexta-feira (03/10)
-
O presidente Lula visita as obras da COP30, em Belém.
-
O IBGE divulga produção industrial em agosto.
