O presidente Lula cumpre agenda em Nova York. É sua primeira ida aos EUA desde a eleição de Donald Trump. O país prometeu anunciar novas sanções ao Brasil. Líderes partidários continuam negociando texto sobre a anistia para acusados e condenados de tentativa de golpe de Estado. O governo tenta votar projeto sobre imposto de renda. O Senado pode votar projeto que trata do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Relator da MP sobre bets e aplicações financeiras pode apresentar parecer.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
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Os Estados Unidos podem anunciar novas sanções ao Brasil.
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O relator do projeto de lei da anistia na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), negocia um texto consensual com líderes partidários.
Domingo (21/09)
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O presidente Lula viaja para Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU.
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Partidos de esquerda e artistas fazem mobilização, em São Paulo, contra a PEC das Prerrogativas.
Segunda-feira (22/09)
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O presidente Lula participa, em Nova York, da segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada por França e Arábia Saudita.
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A CPMI do INSS ouve depoimento, às 16h, do empresário Rubens Oliveira Costa, sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
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Divulgação do relatório bimestral de receita e despesa.
Terça-feira (23/09)
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O presidente Lula faz discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
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O presidente Lula participa, juntamente com o secretário-geral da ONU, do evento de alto nível sobre ação climática, voltado a impulsionar a mobilização internacional e estimular a apresentação de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) rumo à COP30.
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O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei sobre isenção de imposto de renda, discute o tema na reunião de líderes da Câmara dos Deputados.
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O Senado pode votar o projeto de lei complementar que trata do Comitê Gestor (Reforma Tributária – PLP nº 108/22).
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O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP nº 1.303/25, que trata da tributação de bets e aplicações financeiras, apresenta seu parecer.
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei alternativo que concede isenção de imposto de renda a quem ganha até R$ 5 mil mensais.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode analisar o Projeto de Resolução do Senado 8/2025, que limita a dívida consolidada da União.
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza audiência pública, às 10h30, com o Embaixador Rubens Barbosa, Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington, sobre a relevância do Brasil no cenário internacional.
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove, às 10h, audiência pública sobre Cenário público da mineração no Brasil com Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (IBAMA), e outros.
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A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública, às 14h, sobre Fusão/combinação de preços de passagens aéreas pela Latam, Gol e Azul com Gustavo Augusto Freitas de Lima, e outros.
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Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.
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O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária que decidiu manter a Selic em 15%.
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A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Indústria da Construção.
Quarta-feira (24/09)
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O presidente Lula copresidirá, ao lado do presidente do Chile, Gabriel Boric, e do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, a segunda edição do evento “Em Defesa da Democracia”.
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A Comissão Mista de Orçamento pode votar o parecer do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
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O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de ação sobre inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução).
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O Supremo Tribunal Federal julga ação sobre a legitimidade do imposto sindical compulsório de 10% destinado às centrais sindicais (ADI 4067).
Quinta-feira (25/09)
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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor de Política Econômica, Diogo Guillen, participam da apresentação do Relatório de Política Monetária (RPM) do 3º trimestre.
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IBGE divulga IPCA-15 de setembro.
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O Banco Central divulga o Relatório de Política Monetária (RPM).
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A Confederação Nacional da Indústria divulga resultados setoriais do Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Sexta-feira (26/09)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui julgamento de ação que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), criado na Reforma da Previdência de 2019 (A reforma definiu que, no cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, o valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários do trabalhador, com acréscimo de 2 pontos porcentuais para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos).
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A ANEEL decide a bandeira tarifária de outubro.
