Apesar do feriado de Tiradentes (21), espera-se uma semana agitada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute com líderes da casa PL da Anistia. A bancada do União debate indicação do líder Pedro Lucas (MA) para o Ministério das Comunicações. Também pode ser instalada Comissão Especial para analisar PL que isenta de imposto de renda as pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil mensais.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
• O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne com líderes partidários
para discutir o PL da Anistia.
• Prevista instalação da Comissão Especial destinada a analisar o projeto de lei que isenta
de imposto de renda as pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil mensais.
• O líder do União na Câmara, Pedro Lucas (MA), se reúne com a bancada para discutir
convite do presidente Lula para assumir o comando do Ministério das Comunicações e sua
substituição no cargo de líder.
Segunda-feira (21/04)
• Feriado nacional (Dia de Tiradentes).
• Comitiva liderada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, inicia
viagem por países da Europa (Portugal, Holanda e Dinamarca) para apresentar a
investidores detalhes do projeto do túnel que ligará as cidades paulistas Santos e Guarujá.
Terça-feira (22/04)
• A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública, às 14h, sobre
aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30.
• Prevista instalação, às 15h, de Comissão Mista para analisar a MP 1291/25, que visa
modificar a lei que criou o Fundo Social, que utiliza recursos da exploração de petróleo e
gás para o desenvolvimento social e regional.
• Prevista instalação, às 15h10, de Comissão Mista para analisar a MP 1292/25, que trata
do crédito consignado privado.
• Prevista instalação, às 15h10, de Comissão Mista para analisar a MP 1293/25, que
reajusta em 9% o soldo das Forças Armadas.
• A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, nesta terça e quarta, denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Núcleo 2 (de acordo com a PGR,
responsável pela organização de ações para manter de forma ilegítima Jair Bolsonaro no
poder) por tentativa de golpe.
• A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ouve, às 10h, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre as diretrizes, a implementação e as perspectivas da
política monetária.
Quarta-feira (23/04)
• A Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) Senado pode votar PEC 12/22, altera a
Constituição para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder
Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos (regras
eleitorais).
• A CCJ do Senado também discute o plano de trabalho para o PLP 108/22, que trata do
Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Regulamentação da Reforma
Tributária).
• A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor promove audiência pública, às 15h, com o presidente do IBGE, Marcio
Pochmann, a fim de prestar informações sobre a crise na gestão do órgão.
• O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participa, até sexta-feira, das reuniões
de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, nos Estados
Unidos.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Industrial.
Quinta-feira (24/04)
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre o Projeto
de Lei Complementar n° 112, de 2021, que dispõe sobre as normas eleitorais e as
normas processuais eleitorais brasileiras (Desincompatibilização, Inelegibilidades e
Crimes Eleitorais, Sistema Eletrônico de Votação).
Sexta-feira (25/04)
• Reuniões de Primavera de 2025 do Grupo Banco Mundial (GBM) e do Fundo Monetário
Internacional (FMI), em Washington. O evento vai até domingo (27).
• IBGE divulga IPCA-15 de abril.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga os resultados setoriais do Índice de
Confiança do Empresário Industrial (ICEI).
