No final da semana, o presidente Lula viaja para Indonésia e Malásia. Há expectativa, nessa viagem, de encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Continua a expectativa em torno da nomeação de novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. O governo pode anunciar medidas para compensar a queda da MP 1303/25. No STF, expectativa sobre o julgamento quanto à constitucionalidade da desoneração da folha.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
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O presidente Lula pode definir a escolha do substituto de Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
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Equipe econômica pode anunciar medidas fiscais em substituição à MP 1303/25 (tributação de bets e títulos isentos), que perdeu validade no último dia 8 de outubro.
Segunda-feira (20/10)
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O presidente Lula (PT) lança, às 15h30, o programa denominado “Reforma Casa Brasil”, que visa oferecer crédito facilitado e apoio técnico para reformas e melhorias em moradias em todo o país.
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O Ibama pode conceder licença ambiental para a Petrobras explorar a Margem Equatorial brasileira em frente ao Amapá, na bacia da Foz do Amazonas.
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Sondagem Industrial.
Terça-feira (21/10)
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, com o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e outros.
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A Comissão Mista de Orçamento pode votar o parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara promove audiência pública sobre Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica e Renda das Famílias com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outros.
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As Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia, com Antonio Denarium, Governador de Roraima, Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, e outros.
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A Comissão de Relações Exteriores promove audiência pública sobre as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigor do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia com Eva Bisgaard Pedersen, Embaixadora do Reino da Dinamarca no Brasil, Marian Schuegraf, Embaixadora da União Europeia no Brasil, e Pedro Miguel da Costa e Silva, Embaixador do Brasil junto à União Europeia.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da tentativa de golpe de estado, acusados de espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
Quinta-feira (23/10)
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O presidente Lula viaja para Indonésia e Malásia, onde participa como convidado do encontro de líderes da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), em Kuala Lumpur.
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais com Manoel Pires, Coordenador do Observatório da Política Fiscal da FGV, Guilherme Melo, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e outros.
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara realiza seminário para debater reforma administrativa com representantes de entidades de servidores públicos.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ação movida pelo Psol que aponta omissão do Congresso por deixar de editar uma lei de taxação de grandes fortunas.
Sexta-feira (24/10)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir, por meio do plenário virtual, o julgamento de ação sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.
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IBGE divulga IPCA-15 de outubro.
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A CNI divulga relatório setoriais do Índice de Confiança do Empresário Industrial.
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