O governo deve anunciar, até terça-feira, plano de contingência voltado para os setores impactados pelo tarifaço dos Estados Unidos. No Congresso, a oposição continua se mobilizando a favor de uma pauta contra o STF. O Senado faz sabatinas de indicados para agências reguladoras. No sábado, Zema lança sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Nesta semana
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Governo anuncia, até terça-feira, plano voltado para a tarifa de 50% anunciada pelos EUA às exportações brasileiras.
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Oposição no Congresso continua pressionando pela análise da PEC que trata do fim do foro privilegiado, anistia para os envolvidos no 8 de janeiro e a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Segunda-feira (11/08)
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A Confederação Nacional da Indústria divulga Panorama da Pequena Indústria.
Terça-feira (12/08)
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne com líderes partidários para discutir a pauta da semana.
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A Coalizão das Frentes Parlamentares promove almoço com o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que prevê isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
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Prevista a instalação da Comissão Mista destinada a analisar a MP nº 1.300/25, que trata da Reforma do Setor Elétrico.
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado sabatina Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva, indicados para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara promove audiência pública, às 10h, sobre o fortalecimento das Agências Reguladoras.
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública, às 10h, sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
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O IBGE divulga o IPCA de julho.
Quarta-feira (13/08)
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Fórum Nacional de Governadores, em Belém, para discutir os preparativos para a 30ª Conferência das Partes (COP30), marcada para novembro de 2025.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião remota com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, para tratar da tarifa de 50% sobre parte das exportações do Brasil para o país.
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado sabatina Leandro Pinheiro Safatle, indicado para a presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Thiago Lopes Cardoso e Daniela Marreco Cerqueira para a diretoria do órgão. Também sabatina Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ouve Geraldo Alckmin, vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo governo dos EUA.
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A Comissão de Agricultura da Câmara ouve, às 10h30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre alteração das regras de isenção fiscal das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), entre outros temas.
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara debate o Marco Legal de Geração Distribuída no Brasil, às 10h, com Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre outros.
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O coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, participa de acareação com o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, para esclarecer fatos sobre a tentativa de golpe em 2022, conforme ação penal sob análise do Supremo Tribunal Federal.
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O STF pode retomar julgamento sobre a validade da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas financeiras ao exterior como remuneração de contratos. Por enquanto, o placar está 4 x 2 a favor da União (impacto estimado em caso de derrota da União é R$ 19,6 bilhões).
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O STF pode julgar ação que questiona a constitucionalidade da lei que permite à Aneel definir a destinação dos valores pagos a mais pelo consumidor de energia elétrica referentes à cobrança de tributos indevidos (ADI 7324).
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O IBGE divulga resultado do varejo em junho.
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A Confederação Nacional da Indústria divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Quinta-feira (14/08)
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O IBGE divulga resultado do setor de serviços em junho.
Sexta-feira (15/08)
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O Supremo Tribunal Federal inicia julgamento, por meio do plenário virtual, se o governo pode excluir do arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS. O julgamento vai até o dia 22.
Sábado (16/08)
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lança sua pré-candidatura à Presidência da República, em São Paulo.
