O presidente Lula deve sancionar lei que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne no Canadá com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para tratar das sanções tarifárias impostas ao Brasil. Genial/Quaest divulga novas pesquisas sobre avaliação do governo e sucessão 2026.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
- O presidente Lula pode anunciar substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
- O presidente Lula deve se reunir com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para discutir o projeto de lançar uma bet do banco.
Segunda-feira (10/11)
- O presidente Lula faz abertura da COP30, em Belém.
- Reunião do União Brasil pode decidir sobre expulsão do ministro Celso Sabino (Turismo) do partido.
- A CPMI do INSS ouve depoimento de Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
- O Supremo Tribunal Federal realiza audiência para discutir o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do SUS que são registrados na Anvisa.
Terça-feira (11/11)
- O presidente Lula pode sancionar projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
- O presidente Lula pode assinar decreto que regulamenta as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
- O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, no Canadá, sobre as sanções tarifárias impostas ao Brasil.
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
- A Comissão de Trabalho da Câmara promove, a partir das 14h, debate sobre a escala de trabalho 6X1 com o presidente da Câmara, Hugo Motta, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e outros.
- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre bets e apostas esportivas com Representante da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e outros.
- A Comissão Mista que discute a MP 1309/25 que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras (Programa Brasil Soberano), discute o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
- A Federação Única dos Petroleiros poder promover paralização por conta do Acordo Coletivo de Trabalho 2025.
- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar os réus do núcleo de gerência do plano de tentativa de golpe de Estado (Núcleo 3).
- Também haverá julgamento nos dias 12, 18 e 19.
- O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decidiu manter a Selic em 15% ao ano.
- O IBGE divulga o IPCA de outubro.
Quarta-feira (12/11)
- A Comissão Mista que discute a MP 1313/25, que trata do programa Auxílio Gás do Povo, realiza audiência pública às 14h30 com representantes dos Ministérios de Minas e Energias, o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Fazenda, entre outros.
- Divulgação de pesquisa Genial/Quaest sobre avaliação do governo Lula.
- O IBGE divulga o resultado do setor de serviços em setembro.
Quinta-feira (13/11)
- A CPMI do INSS ouve depoimento de Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de benefícios do INSS André Fidelis, e que teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema.
- Divulgação de pesquisa Genial/Quaest sobre sucessão presidencial.
- O IBGE divulga o resultado do setor de varejo em setembro.
- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI).
Sexta-feira (14/11)
- A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui análise de recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados por tentativa de golpe de estado.
- A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, por meio do plenário virtual, se aceita denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação em favor de sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O julgamento vai até o dia 25/11.
