Início do mês de dezembro, com reta final de atividade no Legislativo. Intensificam as negociações em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento de 2026 e matérias destinadas a aumentar a arrecadação. Jorge Messias, indicado para o Supremo, continua diálogo com senadores. Sua sabatina foi marcada para o dia 10. Na quinta-feira (4), o IBGE divulga o resultado do PIB do 3º trimestre.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pode apresentar seu parecer sobre o projeto que trata de Inteligência Artificial, com incorporação da MP do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), objeto da MP 1318/25.
Segunda-feira (01/12)
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A Arko Advice e a Galápagos promovem, em São Paulo, debate sobre 2026 com a presença de André Mendonça (STF), dos deputados Pedro Lupion (Republicanos-PR), Mauro Benevides (PDT-CE) e Zeca Dirceu (PT-PR), e outras autoridades.
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A Polícia Federal ouve o depoimento do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa sobre a negociação de compra do Banco Master.
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O Banco Central lança o BC PROTEGE+, serviço que permitirá às pessoas, de forma facultativa, ativar a proteção quando não desejarem a abertura de contas em seu nome ou a inclusão como titulares ou representantes em contas de terceiros.
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A Fundação Perseu Abramo realiza, no Rio de Janeiro, seminário “O PT e a Segurança Pública“, nesta segunda e terça-feira.
Terça-feira (02/12)
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A Comissão Mista de Orçamento vota projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
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A Comissão Mista que analisa a MP 1308/25, sobre licenciamento ambiental, pode votar o parecer do relator, deputado Zé Vítor (PL-MG).
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar o projeto de lei que trata da tributação de bets e fintechs.
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção, pode apresentar seu parecer.
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara discute, às 10h, licitação para o arrendamento do Tecon 10 no Porto de Santos com Silvio Costa Filho, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Ygor Di Paula, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, e outros.
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A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia promove, a partir das 14h, audiência sobre o papel das agências reguladoras nas políticas públicas do Brasil com Diretores-Gerais da ANP (Petróleo), ANEEL (Energia Elétrica), ANTT (Transportes), e ANM (Mineração).
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O IBGE divulga resultado da produção industrial em outubro.
Quarta-feira (03/12)
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Sessão do Congresso para votar projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
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O senador Weverton Rocha (PDT-PA), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, faz a leitura da mensagem presidencial na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sabatina será no dia 10/12.
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ao projeto de lei antifacção. Em seguida, o texto pode ser analisado pelo Plenário.
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A CPI do Crime Organizado no Senado ouve o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a partir das 9h.
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A Comissão de Educação da Câmara ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre os trabalhos conduzidos pela pasta.
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A Comissão Mista que discute a MP 1313/25 que trata do Gás do Povo, realiza audiência pública.
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O Tribunal de Contas da União analisa processo que trata de leilão do pré-sal, que tem potencial de gerar arrecadação de até R$ 15 bilhões para a União ainda neste ano.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ações sobre aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável.
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Prevista reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Quinta-feira (04/12)
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O presidente Lula participa da 6ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, em Brasília.
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Termina o mandato de Tasso Mendonça Junior como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
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O IBGE divulga o resultado do PIB do terceiro trimestre do ano.
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A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulga o resultado da balança comercial de novembro.
Sexta-feira (05/12)
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Prazo limite de validade da MP 1308/25, sobre o licenciamento ambiental especial.
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Termina o mandato de Roger Romão Cabral como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
