No domingo, Dia da Independência, estão previstas manifestações de apoiadores do governo e do ex-presidente Jair Bolsonaro em várias cidades do país. O STF retoma o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de golpe de estado. O julgamento termina na sexta-feira, 12. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta parecer ao PLP 108/22 (Regulamentação da Reforma Tributária).
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Domingo (07/09)
-
O presidente Lula (PT) participa, em Brasília, da celebração do Dia da Independência do Brasil.
-
Estão previstas manifestações de esquerda e de direita em várias cidades do país.
Segunda-feira (08/09)
-
Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior tomam posse na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Terça-feira (09/09)
-
Promulgação da proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023).
-
A Câmara pode votar MP 1300/25, que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
-
A Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN nº 2/25).
-
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar que trata do Comitê Gestor (Reforma Tributária – PLP 108/22), apresenta seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
-
O Senado pode votar Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/2025, que viabiliza a medida provisória (MP) do pacote para socorrer as empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos (MP 1309/25).
-
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública, às 14h, para discutir o projeto 581/19, que prevê participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas com o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.
-
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal continua julgamento da ação penal que trata de tentativa de golpe de estado em 2022.
-
A Confederação Nacional da Indústria divulga Indicadores Industriais.
Quarta-feira (10/09)
-
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal continua julgamento da ação penal que trata de tentativa de golpe de estado em 2022.
-
O Supremo Tribunal Federal promove audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços (“pejotização”).
-
O Supremo Tribunal Federal julga a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde (ADI 7265) que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS).
-
Último dia para apresentação de emendas à MP 1.313/25, que trata do programa Gás do Povo.
-
Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti tomam posse no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
-
O IBGE divulga o IPCA de agosto.
Quinta-feira (11/09)
-
O IBGE divulga resultado do varejo em julho.
-
A Confederação Nacional da Indústria divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI).
Sexta-feira (12/09)
-
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir julgamento da ação penal que trata de tentativa de golpe de estado em 2022.
-
O IBGE divulga resultado do setor de serviços em julho.
.){kind=link}