O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira a instalação de CPI para investigar o crime organizado. Senado pode votar projeto sobre isenção de imposto de renda para quem ganha R$ 5 mil mensais. Na economia, destaque para a reunião do Copom para discutir taxa de juros. A 1ª Turma do STF inicia julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados por tentativa de golpe de estado.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Próxima semana
- O presidente Lula participa, em Belém, de eventos relacionados à COP30.
Segunda-feira (03/11)
- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e autoridades de segurança pública, às 11h, para tratar da operação policial no estado contra o Comando Vermelho.
- Também foram agendadas audiências com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reúne, em São Paulo, com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, para tratar sobre a agenda de finanças climáticas brasileira e do bloco no contexto da COP 30 e do acordo Mercosul-UE.
- A CPMI do INSS ouve depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura).
- A Confederação Nacional da Indústria publica Panorama da Pequena Indústria.
Terça-feira (04/11)
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa de café da manhã com atores da sociedade civil e do setor privado brasileiro, buscando mobilizar atores empresariais em torno do TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre).
- Às 9h, participa da sessão de abertura do Bloomberg Green Summit.
- Prevista a instalação de CPI para investigar o Crime Organizado.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar o parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao projeto que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também discute projeto de lei que aumenta taxação sobre Fintechs e bets.
- A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública com o André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, e outros, para discutir o PL 1830/2025, que altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, para limitar o preço pago pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica pela parcela da potência e a energia elétrica vinculada a essa potência que cabe ao Brasil.
- A Comissão De Defesa Do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre proteção de consumidores no uso do PIX com Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério, e outros.
- Prevista a instalação da Comissão Mista para analisar a MP 1313/25, que trata do Gás do Povo.
- O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participa de audiência pública na Comissão De Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
- Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa ações que apuram abuso de poder político e econômico em 2022 que pode cassar os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil).
- O IBGE divulga produção industrial em setembro.
- Termina o mandato de Vicente Bandeira de Aquino Neto como Conselheiro da Anatel.
Quarta-feira (05/11)
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa, em Belém, de eventos sobre o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) e da Cúpula de Líderes em Belém, evento preparatório para a COP 30, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro.
- O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).
Quinta-feira (06/11)
- A CPMI do INSS ouve depoimento do ex-ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni.
Sexta-feira (07/11)
- O STF inicia julgamento, por meio do plenário virtual, dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de estado. O julgamento vai até o dia 14.
- O STF retoma julgamento, por meio do plenário virtual, de ação que discute a incidência IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por controladas da Vale no exterior. O julgamento vai até o dia 14.
- A Confederação Nacional da Indústria publica Indicadores Industriais
