Prosseguem as negociações em torno da reforma ministerial. Na Câmara e no Senado, os líderes tentam acordo em torno das presidências das comissões permanentes, que devem ser instaladas após o Carnaval. O presidente Lula pode ter reunião com o Ibama para discutir exploração de petróleo na Margem Equatorial.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Segunda-feira (17/02)
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da Conferência de Al-Ula para
Economias de Mercados Emergentes, organizada pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI) na Arábia Saudita. Das 11h20 às 12h20, o ministro participa do painel de
encerramento do evento do FMI, “Um caminho para a resiliência dos Mercados
Emergentes”. - O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de dezembro.
- Feriado nos EUA (Dia do Presidente).
Terça-feira (18/02)
- A Câmara dos Deputados pode analisar projeto que permite o saque de recursos do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho (PL 6.980/17).
- Termina o mandato de Eduardo Nery Machado Filho como diretor-geral da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). - Terminam os mandatos de Rafael Vitale Rodrigues (diretor-geral) e Luciano Lourenço da
Silva (diretor) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participa do 9º
Fórum CNT de Debates. - Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discute entrada do Brasil
na Opep+ (grupo de países exportadores de petróleo).
Quarta-feira (19/02)
- O Supremo Tribunal Federal julga Recurso Extraordinário (RE) 1133118, que versa sobre
a constitucionalidade da nomeação de familiares para cargos políticos (nepotismo). - O ex-presidente Michel Temer faz palestra na Fundação Ulysses Guimarães, do MDB,
sobre o semipresidencialismo em evento que será apresentado documento COM BISTAS A 2026: “O Brasil precisa pensar o Brasil”. - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Sondagem Industrial.
Sexta-feira (21/02)
- O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir julgamento, por meio do plenário
virtual, a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de
seguradoras, provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os
compromissos firmados com os segurados. - O PT comemora, nesta sexta e sábado, os 45 anos do partido, no Rio de Janeiro, com a
participação do presidente Lula.
