Lideranças próximas ao governo Lula (PT) saíram da reunião de líderes mais tranquilos em relação à possibilidade de andamento do PL da anistia aos presos do 8 de janeiro (PL 2858/22). A percepção é que a obstrução do Partido Liberal não tem sido efetiva. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), segue determinado a mandar o projeto a uma comissão especial, minimizando o risco de conflito com o Executivo e com o Judiciário.
Dois indicativos são citados. O primeiro é o fato do Plenário ter funcionado nesta quarta-feira (2), mesmo com a obstrução. Além disso, o partido tem tido dificuldade em coletar assinaturas para o requerimento de urgência, o que permitiria a análise diretamente em plenário. Os líderes, mesmo aqueles que concordam com a anistia, não têm se posicionado favoravelmente, como sinal de apoio a Motta.
PL busca apoio “no varejo”
Sem o apoio oficial de lideranças, que podem assinar representando toda a bancada de seus partidos, os bolsonaristas buscam apoio “no varejo”, deputado por deputado. Segundo o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foram coletadas 163 das 257 assinaturas necessárias. As bancadas do PL, do PP e do Republicanos são as maiores apoiadoras, mas não contam com unanimidade (elas têm, ao todo, 186 deputados). No PSD, há algumas assinaturas, mas o governo tenta convencer os deputados a retirar o apoio.
Para os líderes governistas, enquanto o requerimento de urgência não estiver protocolado com as assinaturas necessárias, o PL está “pedindo truco”, mas sem ter as cartas necessárias para ganhar o jogo. Agora, se a urgência conquistar o apoiamento mínimo, a disputa precisaria ser reavaliada.
O que é o PL da Anistia?
O PL 2858/2022 propõe anistia para envolvidos em crimes políticos e eleitorais cometidos após as eleições de 2022. O projeto então beneficiaria os envolvidos nos atos de destruição do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, e pode também ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, hoje inelegível até 2030 e réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado.
O texto concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos, além de quem fez publicações de endosso nas redes sociais.
