A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e pretende pedir licença do mandato na Câmara dos Deputados. Em transmissão ao vivo, Zambelli disse:
“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias. Eu vim, a princípio, buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e, agora, eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo.”
A parlamentar alegou que sua decisão segue o exemplo do colega Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se licenciou do cargo:
“Tem essa possibilidade da Constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também”.
Zambelli foi condenada em 18 de maio a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.
Em agosto de 2023, a deputada teve o passaporte apreendido. Porém, foi devolvido dias depois.
Condenação e perda de mandato
A condenação de Zambelli foi unânime na Primeira Turma do STF, que também determinou a perda automática do mandato parlamentar, a ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara após o trânsito em julgado da ação. A defesa da deputada, porém, recorreu da decisão, e questiona a execução imediata da cassação, alegando que a definição final cabe ao plenário da Casa.
Além da pena de prisão, Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados a pagar juntos uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O caso envolve ainda acusações de que a deputada foi a autora intelectual do ataque hacker, com o objetivo de desacreditar o Judiciário e incitar atos antidemocráticos.
O hacker confessou ter atuado a mando da deputada, com o objetivo de emitir um mandado de prisão falso contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A defesa da parlamentar nega qualquer envolvimento, e acusa Delgatti de mentir.
Apesar da controvérsia, Zambelli deve continuar recebendo apoio da bancada do PL na Câmara. O ex-presidente Jair Bolsonaro, no entanto, já atribuiu a ela parte da responsabilidade pelo fracasso eleitoral do grupo em 2022 e, mais recentemente, classificou sua condenação como “injustiça”.
Processos em andamento
A saída do país ocorre antes da análise final de todos os recursos contra sua condenação. Zambelli afirmou que não está “abandonando o país”, mas sim “resistindo” e “buscando manter sua voz ativa”. O afastamento do mandato, se formalizado, permitirá que um suplente assuma a vaga temporariamente.
A deputada também enfrenta outro processo no STF por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, relacionado ao episódio em que perseguiu um jornalista armado na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
