O relator do orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), se reuniu nesta terça-feira (11/03) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar destravar a votação do PLOA 2025 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) na quinta-feira da próxima semana (20).
O processo está travado porque a decisão do ministro do STF Flávio Dino liberou as emendas parlamentares, mas demandou a mudança de procedimentos do Legislativo. Para adequar o procedimento, uma sessão do Congresso Nacional deverá ser convocada para esta quinta-feira (13) para oficializar as novas regras.
Porém, os parlamentares também atuam para manter nas lideranças partidárias a decisão sobre a destinação de emendas. Com o fim das emendas de relator, a maior parte dos recursos acabou concentrada nas comissões. Para que o controle das emendas ainda precise passar pelos líderes partidários, é articulada uma resolução que dá poder para que eles substituam os indicados para as presidências das comissões a qualquer momento. A substituição já é possível com os demais membros dos colegiados.
Além disso, antes de votar o orçamento, os parlamentares querem analisar o projeto que desbloqueia recursos dos restos a pagar (PLP 22/25). No pacote, estão emendas parlamentares canceladas nos últimos anos.
