Ainda sob os efeitos da ocupação que paralisou o Congresso Nacional por cerca de 36 horas na última semana, a Câmara dos Deputados trabalha para retomar as atividades e definir a pauta de votações das próximas sessões. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para terça-feira (12) uma reunião com líderes partidários, ocasião em que serão fechadas as próximas votações do plenário.
Isenção do Imposto de Renda
Parlamentares da base aliada pretendem priorizar a votação do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais, reduz parcialmente o tributo para salários de até R$7 mil e aumenta cobrança para quem recebe acima de R$600 mil.
O texto, aprovado em julho por uma comissão especial, era cotado para votação na última semana, mas foi adiado devido à ocupação da Mesa Diretora por deputados da oposição, que protestavam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e reivindicavam anistia para os condenados pelo 8 de janeiro.
Posição institucional
Após a desocupação do plenário, Motta negou qualquer vínculo entre a retomada dos trabalhos e eventuais negociações para inclusão da pauta da anistia. Motta destacou a independência da sua presidência:
“As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, afirmou.
Punições
Na sexta-feira (8), Motta encaminhou denúncias contra parlamentares envolvidos no tumulto para a Corregedoria da Câmara. A análise das imagens e dos atos será conduzida pelo corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), e o resultado deve ser divulgado até quarta-feira (13). Após parecer da Corregedoria, as representações poderão ser enviadas ao Conselho de Ética, que avalia possíveis punições.
Ao contrário do que havia sido divulgado, a deputada Camila Jara (PT-MS) não está na lista preliminar de análise. Ela pode ser incluída, porém, se for constatada alguma irregularidade. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a acusa de o ter empurrado, no momento em que Motta levanta de sua cadeira.
A edição extra do Diário Oficial da Câmara, publicada nesta sexta-feira (8), lista 11 deputados que tiveram o pedido encaminhado por Motta, sendo nove do PL, um do Novo e um do PP:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Zucco (PL-RS);
- Allan Garcês (PP-TO);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ).
