A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência do projeto que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (PLP 128/25).
Agora, o texto não precisará ser analisado pelas comissões, e pode ir diretamente para votação no Plenário.
Sobre o texto
De autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o projeto propõe uma redução gradual dos benefícios federais. Em 2025, a diminuição seria de, no mínimo, 5%, e, em 2026, de outros 5%. Segundo o texto, atualmente, estas concessões somam R$ 678 bilhões aos cofres públicos.
Outros projetos na Câmara
Há uma semana, a Câmara aprovou a urgência de outro projeto que trata de benefícios fiscais, o PLP 41/2019. Esse texto, porém, não trata diretamente do corte de benefícios. Em vez disso, limita a concessão a cinco anos, com possibilidade de renovação. Além disso, o texto exige objetivos e metas claros, previsão de impacto social e mecanismos de monitoramento e transparência.
A tendência é que o conteúdo dos dois projetos seja analisado em conjunto.
