A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (8) a audiência pública para debater o projeto que limita a dívida consolidada da União (PRS 8/25).
Segundo informações, estão previstas as participações de representante da Casa Civil, da Instituição Fiscal Independente (IFI), além de economistas.
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), relator da matéria, apresentou, nesta semana seu parecer ao projeto. O substitutivo proposto pelo relator determina que a dívida consolidada da União não poderá exceder 6,5 vezes a Receita Corrente Líquida (RCL), e 80% do PIB, adicionando um novo parâmetro.
Segundo o parecer, o cálculo deve usar a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), excluindo deste total as obrigações de estados e municípios, e as operações compromissadas do BC. Ainda segundo o relator, atualmente, a dívida da União, calculada por essa metodologia, está em aproximadamente 64,05% do PIB e 5,10 vezes a RCL.
