O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Câmara tem quórum para votar o projeto que concede anistia aos presos do 8 de janeiro. A fala foi feita após almoço da oposição, nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. Bolsonaro também disse acreditar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não irá colocar dificuldades para pautar a anistia.
No inicio deste mês, durante entrevista à rádio Arapuan, Motta não deu uma posição clara de se colocará a proposta em pauta, avaliando o tema como “delicado”. Porém, avaliou que o que aconteceu no 8 de janeiro de 2023, não é visto, por ele, como uma intenção de golpe, mas sim que foi algo inadmissível. Motta ainda classificou certas penalidades dadas pelo STF como “um certo desequilíbrio”.
Ficha Limpa
De acordo com Bolsonaro, para a oposição, o projeto da anistia é mais prioritário do que a alteração da Lei da Ficha Limpa. Porém, o ex-presidente também fez novas críticas à legislação: “[a lei] está sendo usada para beneficiar a esquerda e perseguir a direita”, disse.
O ex-presidente está inelegível até 2030, pela Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, para espalhar desinformação sobre o sistema de votação brasileiro.
Bolsonaristas defendem que o prazo de inelegibilidade da lei seja diminuído, de oito para dois anos subsequentes à eleição em que se foi cometido crime de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. A revisão beneficiaria o ex-presidente, que poderia então concorrer nas próximas eleições.
