O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um período de forte obstrução e ocupação física do plenário por parlamentares bolsonaristas, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Motta criticou duramente a ação dos colegas, destacando que manifestações políticas têm de respeitar as regras do Regimento Interno e da Constituição.
“Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, afirmou.
Anistia e impeachment
Os protestos da parcela bolsonarista, deflagrados desde terça-feira, buscavam pressionar a presidência da Casa para pautar a anistia geral e irrestrita aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, além do impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. O grupo, formado por parlamentares do PL e Novo, só permitiu a entrada de Motta na Mesa Diretora após negociações.
“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”, disse Hugo Motta.
Ao reassumir sua cadeira, Motta destacou que interesses pessoais e eleitorais não podem se sobrepor ao funcionamento da Câmara e à prioridade do interesse nacional. O presidente também pediu respeito entre as partes, e garantiu que exercerá suas funções com firmeza e diálogo.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa”, ressaltou.
Conselho de Ética pode ser acionado
A Secretaria-Geral da Mesa divulgou nota lembrando que condutas destinadas a impedir ou dificultar a atividade legislativa podem resultar em suspensão cautelar do mandato parlamentar por até seis meses, por quebra de decoro. A representação pode ser enviada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, seguindo o Regimento Interno da Câmara.
Presença de criança leva caso ao Conselho Tutelar
Durante a ocupação, um episódio chamou atenção: a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) esteve no plenário acompanhada de sua filha, um bebê de colo. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Reimont (PT-RJ), levou o caso ao Conselho Tutelar, citando suposto risco à segurança da criança em um ambiente “de instabilidade, risco físico e tensão institucional”. Zanatta respondeu: “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”
Senado adota sessão remota para driblar bloqueio
Enquanto isso, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) determinou que as sessões deliberativas sejam realizadas remotamente a partir desta quinta-feira (7), para garantir o funcionamento da Casa diante da obstrução física promovida por senadores apoiadores de Bolsonaro no plenário.
