Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o presidente irá pautar o projeto que anistia os presos do 8 de janeiro, mas ainda não há data para a votação.
Na ocasião, o líder se comprometeu a se reunir com outros líderes de centro na semana que vem, para fazer um mapeamento dos partidos que apoiariam a proposta. O relator inclusive também seria um nome do centro. Assim, há poucas chances de haver votação de requerimentos de urgência para o projeto, por exemplo, na próxima semana.
Segundo o líder, não há um texto definido ainda, mas ele deixou claro que não abrirá mão da inclusão do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no texto.
Anistia mais abrangente
Segundo a minuta que a Arko Advice teve acesso, o texto propõe a anistia daqueles que, desde 2019, estão sendo investigados ou foram condenados pelos seguintes crimes: ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; e geração de animosidade na sociedade brasileira.
Referente a essas condutas, o texto menciona que aqueles que prestaram apoio administrativo, logístico ou financeiro também seriam anistiados. Inquéritos abertos seriam arquivados.
Danos contra o patrimônio da União, apologia ao crime, organização ou associação criminosa e constituição de milícia privada também receberiam o perdão político.
Sinalização ao Senado
Segundo o líder, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu com os senadores da oposição a pautar o tema da anistia na época dos motins. “Se não cumprir, ele pode ter problema lá”, afirmou.
