Parlamentares informaram à Arko Advice que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), estão construindo, de forma conjunta, um texto alternativo para a anistia dos presos pelo 8 de janeiro de 2023. Há um desejo por parte da oposição e dos presidentes em votar a proposta nas próximas duas semanas, antes do recesso parlamentar, previsto para a partir do dia 18 de julho.
Os detalhes do conteúdo do novo projeto ainda não foram apresentados à oposição, mas é possível que a anistia tenha uma abrangência menor, para que tenha andamento nas duas Casas. A Arko Advice apurou que há a possibilidade de, por exemplo, políticos e militares ficarem de fora do escopo da anistia. A oposição, por hora, está cautelosa e pretende esperar a íntegra do texto para avaliar um posicionamento.
A anistia é uma das principais bandeiras defendidas pela oposição no Brasil. Desde abril deste ano, o PL segue em obstrução para que a pauta tenha andamento na Câmara. O partido inclusive protocolou um requerimento de urgência para o PL 2858/22, que permitiria que o projeto fosse apreciado sem depender da análise nas comissões. O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas Motta não pautou a matéria.
Nas ruas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestações em defesa do tema em Brasília e em São Paulo. No entanto, o assunto não recebeu tamanho apoio popular.
PL 2858/22: o primeiro texto da anistia
De autoria do então deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o texto de 2022 concedia anistia a “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”, diz a proposta. Além disso, o texto também inclui a anistia daqueles que atuaram no financiamento, organização e apoio das manifestações. Aqueles que proferiram falas, comentários ou publicações em redes sociais sobre o assunto também integram o escopo. Uma das principais críticas do governo a este texto se deve a abrangência da proposta, que teria capacidade para anistiar, inclusive, o ex-presidente Bolsonaro.
