Nesta segunda-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou a importância da redução do preço do gás natural como fator fundamental para a reindustrialização do Brasil. Durante sua participação no seminário Gás para Empregar, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o ministro defendeu a criação de um pacto nacional que garanta acesso justo às infraestruturas, e criticou os elevados custos enfrentados pela indústria.
Medidas adotadas
Silveira também enfatizou o programa Gás para Empregar, que busca implementar medidas estruturais para destravar investimentos, ampliar a oferta de gás no país e diminuir as tarifas nas etapas de escoamento, processamento e transporte. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), essas etapas podem representar até 80% do valor final pago pelo consumidor.
Dentro do escopo do programa, já foi adotada uma medida que aprimora as regras de acesso às infraestruturas de gás natural, incluindo a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN). Também foram retomadas ações para fortalecer a governança do setor, além da celebração de acordos internacionais com Bolívia e Argentina visando assegurar maior oferta a preços mais acessíveis.
O ministério informou ainda que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, concluiu na última semana uma nota técnica com propostas para revisar as tarifas de acesso negociado ao escoamento e processamento do gás, com foco em maior justiça e transparência nos valores cobrados.
Leilão de gás da União e expectativa de queda nos preços
O ministro anunciou que o primeiro leilão de gás da União, envolvendo volumes da PPSA, deve ocorrer até o primeiro semestre de 2026. A expectativa é ofertar inicialmente 300 mil m³/dia em 2025 e 3 milhões de m³/dia em 2026, com preço inicial de US$ 3,73 por milhão de BTU — valor significativamente inferior ao praticado atualmente no mercado interno, que chega a US$ 16 por milhão de BTU. A meta do governo é reduzir esse preço para cerca de US$ 7, tornando a indústria nacional mais competitiva.
Silveira enfatizou que o Brasil precisa de segurança jurídica, respeito aos contratos e previsibilidade para atrair investimentos e garantir gás mais barato para a indústria. Ele também destacou que a Petrobras, além de sua natureza empresarial, tem papel social estratégico na distribuição do gás nacional.
“É preciso equilibrar a força empresarial com a compreensão das necessidades do Brasil. Não se trata de intervencionismo, e a valorização das ações da companhia durante a gestão do presidente Lula é a maior prova disso”, disse.
