O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta, marcada para esta quinta-feira (16), que analisaria os vetos ao projeto de lei do licenciamento ambiental e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026).
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Segundo comunicado, a decisão ocorreu após pedido da liderança do governo no Congresso.
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Licenciamento ambiental
O governo busca afastar um possível enfraquecimento das regras de licenciamento ambiental, às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém no próximo mês. Em agosto, o presidente Lula (PT) vetou 63 pontos do texto que havia sido aprovado pelo Congresso, que é chamado pelos ambientalistas de “PL da Devastação”.
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Entre os pontos vetados pelo Executivo estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de uma autodeclaração dos empreendimentos com médio potencial poluidor, como no caso de uma barragem de rejeitos sólidos.
