O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou, nesta quinta-feira (6), um projeto de lei para a renegociação de dívidas de produtores rurais impactados por enchentes e secas. A proposta prevê condições especiais, como um prazo de pagamento de até 20 anos, taxas de juros entre 1% e 3% ao ano e um sistema de bonificação para adimplentes. Além disso, o PL sugere a criação de um fundo garantidor, que será financiado pelos próprios produtores e fundos constitucionais.
Segundo o senador, a iniciativa busca proporcionar melhores condições para recuperação financeira dos agricultores e garantir a continuidade da produção de alimentos. “Este é um texto inicial que atende às necessidades dos produtores e preserva a produção de alimentos. O próximo passo é articular sua aprovação e realizar um trabalho de sensibilização junto ao governo federal”, afirmou Heinze.
Outro ponto relevante do projeto é a criação de uma linha de crédito especial via BNDES, com juros limitados a 5% ao ano, destinada à recuperação do solo e ampliação da irrigação. Além disso, as dívidas poderão ser convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com renegociação limitada a R$ 5 milhões por CPF.
A proposta agora segue para análise do Senado, e o senador já iniciou articulações para garantir sua tramitação e aprovação.
