O programa AgroAmigo, que visa atender até 100 mil pequenos produtores rurais no Norte e Centro-Oeste, recebeu reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais dessas regiões. Operado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa quer multiplicar por seis o volume de microcrédito ofertado a agricultores familiares, pecuaristas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
Durante o evento que anunciou a expansão da linha de crédito, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o governo federal está dando um passo para reparar os pequenos produtores rurais.
“O dinheiro tem que circular. Tem que chegar à mão das pessoas. Tem que apoiar o pequeno. Tem que considerar todas as ações da política pública e a participação do pequeno no processo de desenvolvimento”, declarou.
Condições facilitadas para crédito
As linhas de crédito contam com taxa de juros de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de até 36 meses. Para incentivar o pagamento pontual, será concedido um bônus de adimplência que varia entre 25% e 40% sobre o valor das parcelas, conforme a modalidade do crédito.
O limite para mulheres é de até R$ 15 mil, homens podem acessar até R$ 12 mil, e jovens entre 18 e 29 anos até R$ 8 mil. Uma família pode obter até R$ 35 mil, desde que os membros se enquadrem nas categorias previstas. O crédito pode ser usado para investimentos como construção de reservatórios, sistemas de irrigação, recuperação de pastagens, compra de matrizes, entre outros, além do custeio para despesas diárias da produção.
Processo de solicitação
O interessado deve baixar o aplicativo Conquista+, abrir uma conta e, via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), solicitar acompanhamento de um agente de crédito que apoiará desde a proposta até a liberação do recurso, podendo visitar a propriedade ou comunidade. Negócios comunitários também podem solicitar atendimento.
É preciso apresentar CAF tipo B, CAR quando aplicável, documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço. Famílias com CAF comum podem solicitar o crédito de forma integrada.
Garantias
Não há exigência de garantias para o financiamento. Para linhas de investimento, é necessário apresentar orçamento detalhado do item ou serviço, com dados da loja, descrição do produto e assinatura responsável. Projetos para ampliações não são necessários, apenas orçamentos e contratos registrados em cartório para serviços específicos.
O crédito não é liberado em dinheiro para saque, sendo diretamente transferido para o fornecedor indicado, assegurando a aplicação correta na atividade produtiva.
