O governo do Pará decretou, nesta quinta-feira (29), estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual como medida preventiva contra a influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). O decreto, publicado no Diário Oficial do estado, tem validade de 180 dias, e foi adotado mesmo sem nenhum caso confirmado da doença no estado até o momento. A medida segue diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para reforçar a vigilância e a resposta rápida diante do avanço do vírus em outras regiões do Brasil, como o Rio Grande do Sul.
Ações de vigilância e coordenação
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) será o órgão central responsável por coordenar todas as ações de prevenção, vigilância e controle da gripe aviária, em articulação com o MAPA e demais instâncias federais. O decreto também autoriza a participação de órgãos públicos, instituições privadas e entidades ligadas à avicultura paraense no apoio às ações preventivas e de controle.
Segundo a Adepará, o decreto permite o acionamento imediato do aparato governamental e a mobilização de recursos financeiros para executar o plano de contingência, caso surjam focos da doença. A agência já atua com fiscalização, monitoramento sanitário, educação sanitária e atendimento a notificações, além de manter o Plano de Vigilância de Influenza Aviária e Doença de Newcastle em plantéis comerciais e de subsistência.
Intensificação da vigilância
Durante os 180 dias de vigência do decreto, os municípios paraenses deverão intensificar a vigilância e o monitoramento em estabelecimentos rurais, tanto comerciais quanto de subsistência, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA). O objetivo é garantir a detecção precoce e o combate eficaz de eventuais focos da doença.
O Pará, que abriga três sítios de aves migratórias vindas de outros países das Américas, é considerado área de risco para a introdução do vírus. Até o momento, todas as amostras analisadas pelo laboratório federal do MAPA apresentaram resultado negativo para influenza aviária.
Notificação obrigatória
A notificação de suspeitas de gripe aviária é obrigatória e pode ser feita por qualquer pessoa. Os canais para comunicação são:
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Telefone: (91) 99392-2469
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E-mail: emergencia.adepara@gmail.com