Nesta segunda-feira (30), o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar para 2025 e 2026. Dos R$ 89 bilhões totais, R$ 78,2 bilhões são do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Esse valor corresponde a um aumento de 2,89% comparado aos recursos do plano anterior.
A taxa de juros está mantida em 3% para o financiamento do Pronaf Custeio, ou seja, para a produção de alimentos da cesta básica, sendo de 2% para cultivos orgânicos ou agroecológicos. A taxa também permanece em 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito: Floresta, Jovem, Agroecologia, Bioeconomia, Convivência com o Semiárido e Crédito Produtivo Orientado.
Programa | Valores |
PRONAF |
R$ 78,2 bilhões
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GARANTIA-SAFRA: | R$ 1,1 bilhão |
PROAGRO MAIS: |
R$ 5,7 bilhões
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COMPRAS PÚBLICAS: |
R$ 3,7 bilhões
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ATER: |
R$ 240 milhões
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PGPM-BIO: |
R$ 42,2 milhões
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Total: | R$ 89 bilhões |
Fonte: Dados do Planalto.
Novos programas e incentivos para sustentabilidade
O governo também lançou um novo programa que pretende reduzir o uso de agrotóxicos e ampliar a produção sustentável na agricultura familiar. Segundo o Planalto, há uma articulação de iniciativas envolvendo a Presidência da República e os ministérios da Agricultura, da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além disso, outros programas novos integram o Plano. O SocioBio Mais garante o pagamento fixo para três produtos: babaçu, pirarucu e borracha. Por outro lado, o Programa Nacional de Irrigação Sustentável promove irrigação eficiente e energia limpa aos agricultores. Por fim, o Programa de Transferência de Embriões estimula inovação na cadeia leiteira e busca qualidade genética, maior produtividade e aumento na geração de renda.
O lançamento do Plano ocorreu no Planalto e contou com a presença do Presidente da República, Lula (PT), e ministros do governo. Compareceram o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), como também, o vice-presidente, Geraldo Alckimin (PSB).