O ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro (PSD), reuniu-se nesta terça-feira (5) com representantes da cadeia produtiva da borracha natural para discutir a construção do decreto que instituirá a Política Nacional da Borracha Natural. O novo marco regulatório, aguardado há mais de duas décadas, busca garantir maior equilíbrio à produção nacional e isonomia tarifária para os produtos fabricados no país.
Segundo Fávaro, o diálogo com o setor é essencial para assegurar uma política de preços mínimos mais justa e estável.
“Proteger essa cadeia produtiva é essencial para assegurar empregos, segurança no fornecimento, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico”, afirmou.
Texto do decreto está em fase final de tramitação
A proposta da política pública será elaborada de forma interministerial, com participação dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; Fazenda; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O texto já foi aprovado pelo MAPA e aguarda a validação final dos demais ministérios. A previsão é que o decreto seja publicado até o fim de agosto.
O setor da borracha comemora a iniciativa como um marco histórico. Após mais de uma década de articulação junto ao Governo Federal, a proposta foi oficialmente apresentada pelo secretário de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Campos Júnior, durante a Expo Coopercitrus 2025, em Bebedouro (SP).
Diretrizes incluem estímulo à produção e combate à concorrência desleal
A nova política estabelece diretrizes voltadas ao crescimento sustentável da heveicultura brasileira. Entre os principais pontos estão a estruturação de uma política de preços mínimos mais previsível, estímulo à inovação tecnológica, valorização dos produtores e expansão da cultura da seringueira.
Outro foco é a proteção contra práticas desleais de comércio internacional, com destaque para as importações de látex asiático com preços artificialmente baixos, que afetam a competitividade do setor nacional.
Produtores pedem fortalecimento da cadeia
Durante a reunião com o ministro, representantes da Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Abrabor), da Cooperativa dos Heveicultores de Guaraçaí e Região e produtores independentes apresentaram demandas e sugestões sobre os desafios enfrentados.
“O Brasil não produz nem metade da borracha natural que consome, mas tem potencial produtivo expressivo. Esta política é um passo concreto para mudar esse cenário”, afirmou Fábio Tonus, diretor executivo da Apabor (Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores da Borracha).
São Paulo lidera atualmente a produção nacional. A expectativa do setor é que o novo marco amplie a previsibilidade ao produtor e fortaleça a competitividade frente ao mercado internacional.
