O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), a instituição do Programa de Projetos Sustentáveis para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+).
Os pilares do programa estão baseados em promover iniciativas sustentáveis voltadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, melhoria da produtividade agropecuária e a adaptação às mudanças climáticas.
Uma das estratégias do plano é realizar editais públicos periódicos para a apresentação de projetos pela sociedade civil, com critérios claros de elegibilidade e seleção. Além disso, será criada uma plataforma para divulgar os projetos selecionados e conectá-los a investidores interessados em financiá-los.
Diretrizes do projeto
O ABC+ prevê a realização de editais públicos periódicos para que a sociedade civil apresente projetos, com critérios claros de elegibilidade e seleção. Uma plataforma digital será criada para divulgar os projetos selecionados e conectá-los a investidores interessados em financiá-los, ampliando a articulação entre autores de projetos, organismos internacionais, instituições financeiras e entidades da sociedade civil.
A seleção das iniciativas será feita por comissão específica, priorizando projetos com viabilidade técnica, econômica e socioambiental, especialmente aqueles que integrem soluções tecnológicas inovadoras e práticas sustentáveis. O programa também prevê mecanismos de transparência e monitoramento dos projetos, além de exigir que entidades financiadoras comprovem capacidade técnica para acompanhar a aplicação dos recursos.
O Plano ABC+, atualizado em 2023, já superou metas anteriores e agora mira a mitigação de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente em 72,2 milhões de hectares até 2030, com foco em tecnologias como recuperação de pastagens degradadas, plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos e uso eficiente de recursos hídricos.
