Os institutos Regenera e Fronteiras do Desenvolvimento mapearam fornecedores da região com o objetivo de comprovar a capacidade local de atender às demandas do edital publicado em agosto pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Esse edital visa selecionar os operadores de alimentação para a conferência.
Como resultado, no estado do Pará, ao menos 80 grupos organizados, incluindo associações, cooperativas e redes produtivas, estão preparados para fornecer alimentos à 30ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em novembro, em Belém. Além disso, cerca de 8 mil famílias da agricultura familiar já se encontram aptas a participar do fornecimento.
Pela primeira vez, um edital determina que uma conferência do clima deverá incluir pelo menos 30% de ingredientes provenientes de três fontes principais:
- agricultura familiar,
- agroecologia e
- produção de povos e comunidades tradicionais
O levantamento realizado pelos institutos aponta que a compra de insumos para a COP-30 poderá injetar R$ 3,3 milhões na economia local. Para efeito de comparação, esse valor representa quase 80% do orçamento anual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado ao município de Belém.
Produtores para a COP-30
Segundo o cofundador do Instituto Regenera, Maurício Alcântara, uma dúvida recorrente surge sempre que se discute o aumento da oferta de alimentos agroecológicos ou oriundos da agricultura familiar:
“Mas onde estão esses produtores? Existe produção suficiente?”
Para responder a essas questões, o mapeamento realizado comprova que sim, há produtores suficientes para atender à demanda da COP-30.
Alcântara explica que, para um produtor ser considerado apto no levantamento, foi necessário atender a critérios como:
- possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) regularizado,
- estar habilitado para emitir notas fiscais,
- e seguir os regulamentos sanitários específicos para cada tipo de alimento fornecido.
Além disso, ele destaca que o número real de produtores é ainda maior do que o identificado nesta primeira etapa.
“Existe muito mais produção além dessas 8 mil famílias. Este foi apenas o primeiro mapeamento, com o objetivo de mostrar que há uma produção significativa e diversa no estado do Pará.”
Alcântara também enfatiza a variedade da oferta:
“Há uma diversidade muito grande de produtos e de origens, vindos de diferentes regiões do estado, que podem abastecer o evento.”
Agricultura familiar em números
A agricultura familiar representa a base da produção agrícola no Brasil. Atualmente, o país conta com 3,9 milhões de propriedades familiares, o que corresponde a 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. No entanto, essas propriedades ocupam 23% da área total, o equivalente a 80,8 milhões de hectares.
Apesar da menor extensão territorial, a agricultura familiar responde por 23% do valor bruto da produção agropecuária nacional e por 67% dos postos de trabalho no campo. Ao todo, são 10,1 milhões de pessoas ocupadas na atividade.
Do total de trabalhadores, a maioria, 46,6%, está concentrada na região Nordeste. Em seguida, vêm:
- Sudeste (16,5%)
- Sul (16%)
- Norte (15,4%)
- Centro-Oeste (5,5%).
Os dados são do Anuário Estatístico da Agricultura Familiar.
