O julgamento do ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk-yeol começou nesta segunda-feira (14) em Seul, marcando um momento histórico e delicado para a democracia do país asiático. Destituído formalmente do cargo em 4 de abril, Yoon é acusado de tentar subverter a ordem constitucional ao declarar uma lei marcial fracassada em 3 de dezembro do ano passado, no que promotores classificaram como uma insurreição.
Yoon se declarou inocente das acusações e afirmou que a acusação de insurreição é “juridicamente infundada”. Segundo ele, o episódio durou apenas algumas horas, não envolveu violência e foi dissolvido assim que o Parlamento agiu. “Qualificar de insurreição um acontecimento como esse me parece desproporcional”, disse, enquanto rebatia a argumentação da promotoria ponto por ponto — ele próprio é ex-promotor.
Acusações e provas
A promotoria afirma que Yoon planejou deliberadamente uma revolta, com o objetivo de permanecer no poder após perder o apoio político no Parlamento. Entre as provas estão planos documentados para acionar militares e ocupar a Assembleia Nacional. Segundo testemunhas, soldados foram instruídos a quebrar janelas, cortar a energia e “arrastar legisladores” para impedir a revogação da lei marcial.
Em um momento, deputados da oposição enfrentaram os soldados armados e invadiram o prédio legislativo, forçando Yoon a recuar. Mesmo assim, o episódio foi considerado uma grave violação dos princípios democráticos.
Yoon foi o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ser preso, em janeiro, por causa desse processo. No entanto, ele foi liberado pouco depois, por razões técnicas relacionadas à legalidade de sua detenção.
Risco de prisão perpétua ou pena de morte
Caso seja considerado culpado, o ex-presidente poderá ser condenado à prisão perpétua ou até mesmo à pena de morte. Apesar disso, a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997, o que torna improvável uma aplicação da pena capital, ainda que não impossível.
O tribunal deve ouvir nos próximos dias os depoimentos de dois militares de alta patente, convocados pela acusação. Um deles alega ter recebido ordens diretas do alto comando para agir contra os parlamentares.
O caso reabre feridas antigas na história sul-coreana, marcada por décadas de regimes militares. A tentativa de Yoon de reinstaurar poderes de exceção representa, para muitos analistas, o teste mais sério à democracia do país nessa geração.
