A Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, nesta quarta-feira (26), a ampliação da fronteira marítima do Brasil no Atlântico. A nova área, chamada de Margem Equatorial, tem 360 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território da Alemanha. Apesar do mesmo nome, a área ampliada não é a mesma que a Petrobras busca autorização para fazer pesquisas de petróleo e gás.
Com essa decisão, o Brasil passa a ter direitos exclusivos sobre o solo e subsolo marinho nessa região, que se estende além das 200 milhas náuticas tradicionalmente reconhecidas, chegando, em alguns pontos, a 350 milhas náuticas ao largo do Amapá e do Pará.
Essa conquista faz parte de um pleito iniciado pelo Brasil em 2004, negado inicialmente, mas revisado em 2007 pela Marinha, com apoio da Petrobras.
Exploração de recursos na nova área
O vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, destacou ao Valor Econômico que o Brasil poderá explorar riquezas como nódulos polimetálicos, petróleo e gás nessa nova fronteira marítima. “O Brasil passa a ter o direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho numa área equivalente à do território da Alemanha”, pontua.
A área do embate entre Petrobras e Ibama está dentro das 200 milhas náuticas que já eram reconhecidas ao Brasil. No entanto, a petroleira pode futuramente identificar blocos que se estendam até essa nova área.
A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, celebrou a decisão:
“Além de fortalecer a soberania do país, permite o acesso aos recursos ali presentes. A parceria entre a Petrobras e a Marinha vem de longa data, e este é mais um resultado histórico desse trabalho conjunto.”
Atualmente, a Petrobras aguarda licenças do Ibama para iniciar pesquisas na Margem Equatorial dentro das 200 milhas náuticas, mas o projeto enfrenta críticas de ambientalistas devido ao risco de vazamento de óleo na foz do Amazonas.
Expansão contínua da fronteira
Essa não é a primeira vez que a ONU reconhece a ampliação da plataforma continental brasileira. Em 2019, um pedido semelhante garantiu ao país soberania sobre 170 mil quilômetros quadrados além das 200 milhas náuticas, na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O Brasil ainda aguarda análise de um novo pleito referente à Margem Oriental Meridional, que cobre 1,5 milhão de quilômetros quadrados entre São Paulo e Paraíba. Se aprovado, será a maior extensão já requerida pelo país.
