A pré-candidata de extrema-direita à Presidência da França, Marine Le Pen, foi condenada nesta segunda-feira (31) por desviar fundos do Parlamento Europeu para o caixa de seu partido, o Reunião Nacional (RN), durante seu mandato como eurodeputada.
A sentença do Tribunal Correcional de Paris determina sua inelegibilidade por cinco anos, além de uma multa de € 100 mil (R$ 624 mil) e quatro anos de prisão, sendo dois em prisão domiciliar. Ela não perde o atual mandato de deputada na Assembleia Nacional, onde preside o partido com o maior número de cadeiras.
A decisão tem execução provisória, ou seja, passa a valer imediatamente. Dessa forma, Le Pen não poderá disputar as eleições presidenciais de 2027, a menos que consiga reverter a sentença em instâncias superiores. Sua defesa já anunciou que recorrerá.
Desvio de fundos
A investigação apontou que, de 2004 a 2016, o partido de Le Pen usou verbas destinadas a assessores parlamentares para pagar funcionários que, na realidade, trabalhavam para o RN. O desvio teria causado um prejuízo de aproximadamente € 2,9 milhões (cerca de R$ 18 milhões) aos cofres públicos.
Além de Le Pen, outros oito parlamentares do RN foram condenados pelo esquema. A líder da extrema-direita francesa sempre negou as acusações, e alegou que as funções de seus assessores foram interpretadas de forma restritiva pela Justiça.
A juíza Bénédicte de Perthuis destacou que a inelegibilidade foi determinada considerando que uma candidata à presidência não pode se beneficiar de um tratamento diferenciado em relação a outros condenados.
Impacto e sucessão no partido
A inelegibilidade de Le Pen altera o cenário político francês, pois ela era a principal adversária nas pesquisas contra o atual governo de Emmanuel Macron. Sem sua candidatura, o nome mais viável dentro do RN é Jordan Bardella, presidente do partido e ex-assessor parlamentar, que também esteve envolvido no caso.
Bardella, de 29 anos, condenou a decisão judicial e afirmou que “a democracia francesa foi assassinada”. Ele tem alta popularidade entre os eleitores mais jovens, mas ainda precisa consolidar apoio entre o público mais amplo para ter chances reais de vitória em 2027.
Reações
A condenação gerou reações dentro e fora da França. Aliados da ultradireitista denunciaram uma suposta perseguição política, enquanto seus opositores celebraram a decisão.
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro classificou a decisão francesa como um “claro ativismo judicial da esquerda”. Bolsonaro também está inelegível, até 2030, por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação para atacar o sistema eleitoral brasileiro. Na semana passada, ele também se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
Entre os apoiadores de Le Pen, destacam-se figuras como o bilionário Elon Musk, que afirmou que a decisão é um “abuso do sistema judicial”, e o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que publicou: “Eu sou Marine!”. Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro da Itália, também criticou a sentença, insinuando que foi uma manobra para afastá-la das eleições.
Por outro lado, políticos da esquerda francesa comemoraram. Fabien Roussel, do Partido Comunista, escreveu: “Justiça é justiça”. Philippe Poutou, do Novo Partido Anticapitalista, ironizou: “Há semanas que começam bem”.
