A República da Irlanda assumiu o compromisso de doar € 15 milhões, o equivalente a cerca de R$ 91 milhões, ao Fundo Amazônia ao longo dos próximos três anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 12, em São Paulo, durante um encontro entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro dos Transportes da Irlanda, Sean Canney. O fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Atuação
O Fundo Amazônia é a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+). Também concede apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas voltadas à conservação e ao uso sustentável da Amazônia Legal. Os recursos também podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, respeitando o limite de até 20% do total disponível.
A ministra Marina Silva ressaltou que o Fundo Amazônia opera com recursos não reembolsáveis, investindo em ações voltadas ao combate à criminalidade, pesquisa e projetos inovadores de desenvolvimento sustentável. “O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento e permitirá ao país avançar ainda mais nessa agenda e no enfrentamento da mudança do clima”, afirmou.
De acordo com o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento da Amazônia entre agosto de 2023 e julho de 2024 caiu 30,63% em relação ao período anterior, representando a maior redução percentual dos últimos 15 anos. O Prodes apontou ainda que a queda registrada em 2024, na comparação com 2022, ultrapassa 45%.
COP 30
Em um ano considerado decisivo para as ações de combate às mudanças climáticas, com a realização da 30ª Conferência das Partes (COP 30) em Belém (PA), em novembro, a adesão da Irlanda reforça a estratégia brasileira de retomada do Fundo Amazônia. O fundo voltou a operar após a recomposição de seu Comitê Orientador pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro dia de seu atual governo. Apenas em 2024, foram internalizados no Fundo Amazônia cerca de R$ 1 bilhão em doações contratadas entre 2023 e 2024, provenientes de seis países.
“Estou particularmente satisfeito por ter feito este anúncio ao lado da ministra Marina Silva, que coordenou esforços resultando na queda de mais de 45% no desmatamento da Amazônia entre 2023 e 2024, em comparação com 2022”, destacou o ministro Sean Canney.
Transparência
Em compromisso com a transparência, o BNDES mantém no site do Fundo Amazônia informações detalhadas sobre os 123 projetos contratados, incluindo seus respectivos contratos. O banco também publica periodicamente relatórios anuais de atividades, informes sobre a carteira de projetos e atualizações sobre a execução dos investimentos, permitindo que todos os interessados acompanhem a aplicação dos recursos do fundo.