Em entrevista exclusiva à Arko Advice, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que pretende pautar o tema da redução da jornada de trabalho na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) até início de junho. Ele levará o assunto para a reunião de bancada desta terça-feira (20). O objetivo, de acordo com o líder, é “fazer um esforço para votar essa matéria”, disse.
No Senado, o líder relatou a proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe uma redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas, sem diminuição de salários (PEC 148/2015). Atualmente, o texto demanda mais três audiências públicas na CCJ, mas o relator afirmou que a ideia é pedir vista e levar direto para votação no Plenário da Casa.
Confira a entrevista na íntegra:
Qual o posicionamento e qual a estratégia do governo Lula diante da possibilidade de criação de uma CPMI do INSS no Senado?
Em qualquer momento, uma CPMI tira o foco de questões que são mais importantes para o governo e a sociedade. Por exemplo, projetos que estão tramitando aqui e que mexem com o interesse de uma parcela significativa da população, como a isenção do Imposto de Renda, o crédito consignado e o Fundo de Desenvolvimento Social.
Além disso, a gente tem clareza de que, primeiro, foi nesse governo que as investigações aconteceram e foi uma investigação demandada pela Controladoria-Geral da União. Segundo, quando a investigação chegou a um ponto em que ficou insustentável a situação do presidente do INSS e a do próprio ministro, eles saíram. O terceiro ponto é que o governo vai ressarcir a população dos descontos indevidos.
Seria bom que não tivesse a CPMI, pelo fato de o governo já ter tomado todas as medidas. Mas, se tiver, é preciso enfrentar com força para fazer um debate no nível que o assunto merece, ainda que isso atrapalhe um pouco a agenda do governo.
O que esperar de sua relatoria da MP do Crédito Consignado Privado (MP 1.292/25)?
[Pretendo] fazer um trabalho que possa melhorar e ampliar a oferta de crédito à população que precisa. No mundo atual, todo mundo precisa de crédito. Como esse crédito está sendo disponibilizado
e o custo dele é o que está em debate. Temos a preocupação de não banalizar essa tomada de crédito, por isso existe um limite, que é o limite estabelecido pela margem consignável. Eu acho que este é um objetivo: garantir que as pessoas possam tomar crédito e resolver dívidas com juros menores, em pelo menos, 60%. Uma redução significativa.
O governo vem sinalizando que está disposto a fazer andar a proposta de redução da jornada de trabalho. Qual a sua percepção do andamento dessa pauta no Congresso?
Eu vou pedir para pautar [o tema] na comissão e talvez haja mais uma audiência pública, se for demandado. A gente tinha pedido, inicialmente, quatro audiências, mas elas estão demorando a acontecer. Então, a ideia é que a gente consiga pautar isso na comissão até o início de junho, dar vistas coletivas e marcar o dia de votar. Na reunião de bancada de terça-feira [dia 20], vou tratar desse assunto com o senador Paulo Paim [PT-RS] e com os parlamentares para fazermos um esforço para votar essa matéria.
